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Inventário. Poupança conjunta mantida com o de cujus. Presunção de copropriedade dos valores depositados

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Poupança conjunta mantida com o de cujus Presunção de copropriedade dos valores depositados

Data de Publicação: 24/08/2022

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Espólio. Herdeiros. Prescrição afastada. Prazo quinquenal. Existência de bem. Princípio da Saisine

Tribunal: TJDF

Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine

Data de Publicação: 16/07/2021

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Pesquisa por meio do sistema Sisbajud para obter informações sobre a existência de valores nas contas salário e poupanças dos agravados. Possibilidade. Relativização das regras da impenhorabilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pesquisa por meio do sistema Sisbajud para obter informações sobre a existência de valores nas contas salário e poupanças dos agravados Possibilidade Relativização das regras da impenhorabilidade

Data de Publicação: 23/02/2021

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Saldo poupança. Levantamento de valores. Impossibilidade

Tribunal: TJSE

Tema(s): Saldo poupança Levantamento de valores Impossibilidade

Data de Publicação: 08/04/2019

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Meação de saldo em conta poupança. Cônjuge supérstite . Regime da comunhão universal de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Meação de saldo em conta poupança Cônjuge supérstite Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 31/07/2018

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Alvará judicial. Quantia depositado em conta poupança do ''de cujus''. Sobrepartilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alvará judicial Quantia depositado em conta poupança do ''de cujus'' Sobrepartilha

Data de Publicação: 05/06/2018

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Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Natureza alimentar. Penhora de depósitos em conta poupança

Tribunal: TJAC

Tema(s): Cumprimento de sentença Honorários advocatícios Natureza alimentar Penhora de depósitos em conta poupança

Data de Publicação: 15/12/2017

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Alvará judicial. Levantamento de valores na conta poupança de titularidade de menor pela genitora. Possibilidade. Pleno exercício da autoridade parental

Tribunal: TJPA

Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valores na conta poupança de titularidade de menor pela genitora Possibilidade Pleno exercício da autoridade parental

Data de Publicação: 21/06/2017

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Caderneta de poupança. Diferença de correção monetária.pagamento. Alvará. Espólios. Necessidade de sobrepartilha

Tribunal: TJPR

Tema(s): Caderneta de poupança Diferença de correção monetáriapagamento Alvará Espólios Necessidade de sobrepartilha

Data de Publicação: 21/12/2016

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Teoria do patrimônio mínimo. Aposentadoria. Poupança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Teoria do patrimônio mínimo Aposentadoria Poupança

Data de Publicação: 12/12/2014

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